Processo 277986/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/05/2011 08:54
Autuado em 18/05/2011 08:54
Oficio de encaminhamento 023/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3010/2021 da Primeira Câmara, de 29/11/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/11/2021 Acórdão   3010/ 2021 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/11/2021 Acórdão   3010/ 2021 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/06/2013 Acórdão   2252/ 2013 Irregular IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BITURUNA
Interessado CIRLEI APARECIDA GONÇALVES DA MAIA
Interessado MARIO WILMAR ZAMPIERON
Procuradores: GUILHERME ZIEGEMANN SEIDEL (credenciado, inclusão:27/07/16)
Interessado RUDINEI AGUSTINI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/09/2018 10:21 629091/18 REQUERIMENTO EXTERNO
13/10/2016 10:01 716124/16 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
04/10/2018 15:32 AR do ofício OPD - 1703/18 - GP
26/07/2016 16:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 612922/16
11/05/2015 09:16 do Protocolo 388174/15
18/04/2015 12:18 do Protocolo 327744/15
10/03/2015 09:23 do Protocolo 184595/15
12/12/2014 10:14 do Protocolo 1136308/14
09/10/2014 16:38 do Protocolo 931249/14
09/10/2014 16:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 931230/14
01/08/2014 11:32 do Protocolo 705826/14
07/07/2014 11:46 do Protocolo 618737/14
07/05/2014 13:31 do Protocolo 416018/14
02/04/2014 02:10 do Protocolo 283255/14
12/03/2014 14:45 do Protocolo 205319/14
18/02/2014 10:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 119366/14
16/12/2013 17:52 do Protocolo 893017/13
08/10/2013 12:44 Devolução do Ofício IDC - 799/13 - DEX
03/12/2012 11:09 AR de devolução dos autos físicos
28/08/2012 11:58 do Protocolo nº 57531-0/12, referente a Resposta ao Ofício 2770/12/DAT-PJ
06/08/2012 16:15 Juntada de AR Oficio 2770/12 OCN-DAT
06/08/2012 16:13 Juntada de AR Oficio 2771/12 OCN-DAT
12/06/2012 08:48 Ar de devolução dos autos físicos
18/05/2012 12:48 do Protocolo nº 29276-8/12, referente a Resposta aos Ofícios 2946 e 2947/12/DAT - PJ
08/12/2011 12:58 Juntada de AR ofício 2947/11-OCN-DAT
05/12/2011 08:46 Juntada de AR Ofício nº 2946/11-OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/09/2018 Ofícios Processuais Diversos   1703/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2021 2670 Acórdão nº 3010/2021
11/11/2021 2659 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2021 de 16/11/2021
19/10/2018 1932 Despacho Processual Diverso nº 1387/2018
04/08/2015 1175 Despacho Processual Diverso nº 1228/2015
08/07/2015 1156 Termo de Redistribuição de Processo nº 2696/2015
09/07/2013 677 Acórdão nº 2252/2013
05/09/2012 481 Despacho Processual Diverso nº 1154/2012
11/07/2012 441 Despacho Processual Diverso nº 793/2012
24/05/2012 409 Despacho Processual Diverso nº 429/2012
04/11/2011 324 Despacho Processual Diverso nº 337/2011
02/09/2011 315 Termo de Distribuição de Processo nº 13150/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2022 19:01 DP  
18/11/2021 16:50 S1C Acórdão nº 3010/2021 -
18/11/2021 16:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 17/2022 -
19/10/2021 19:10 GCAML  
19/10/2021 15:41 SMPJTC  
30/09/2021 11:32 2PC Parecer nº 856/2021 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pelo encerramento do feito.
30/09/2021 11:05 SMPjTC  
21/09/2021 15:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1165/2021 -
31/10/2018 16:30 CGE Instrução nº 160/2021 -
25/09/2018 10:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1549/2018 -
25/09/2018 10:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1563/2018 -
25/09/2018 10:15 DP Informação nº 9911/2018 -
24/09/2018 17:55 GCAML  
24/09/2018 14:20 DP Informação nº 9885/2018 -
13/09/2018 16:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1703/2018 -
13/09/2018 14:48 CMEX Informação nº 2622/2018 -
13/09/2018 09:54 STP Certidão de Sessão nº 873/2018 -
10/09/2018 11:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1387/2018 -
10/09/2018 11:20 GP  
13/10/2016 10:02 DIJUR Informação nº 220/2018 -
29/09/2016 08:53 DP Informação nº 17056/2016 -
28/09/2016 15:16 DIJUR Informação nº 262/2016 -
12/08/2015 13:23 DP  
11/08/2015 18:01 DEX Informação nº 5074/2015 -
31/07/2015 16:18 DG Certidão de Quitação de Débito nº 465/2015 -
01/07/2015 17:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1228/2015 -
29/06/2015 16:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2696/2015 -
02/08/2013 10:48 DEX Certidão de Débito nº 436/2013 -
02/08/2013 10:48 DEX Informação - Contas Irregulares nº 167/2013 -
02/08/2013 10:48 DEX Instrução de Cobrança nº 799/2013 -
02/08/2013 10:48 DEX Instrução de Cobrança nº 800/2013 -
02/08/2013 10:48 DEX Informação nº 2822/2013 -
02/08/2013 10:48 DEX Informação nº 3542/2013 -
02/08/2013 10:48 DEX Instrução nº 473/2015 -
02/08/2013 10:48 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 683/2013 -
28/06/2013 17:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 705/2013 -
28/06/2013 17:31 S2C Certidão de Publicação DETC nº 618/2013 -
03/05/2013 10:50 GCILB  
25/01/2013 17:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 806/2013 -
25/01/2013 17:53 SMPjTC Parecer nº 5857/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Exercício financeiro de 2010. Contas irregulares.
03/09/2012 14:44 DAT Instrução nº 208/2013 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
29/08/2012 07:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1154/2012 -
09/08/2012 17:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 2629/2012 -
13/07/2012 13:05 DP  
09/07/2012 12:21 DAT Ofício de Contraditório nº 2770/2012 -
09/07/2012 12:21 DAT Ofício de Contraditório nº 2771/2012 -
06/07/2012 18:51 DP Informação nº 5535/2012 -
29/06/2012 17:07 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 290/2012 -
29/06/2012 17:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 793/2012 -
22/05/2012 12:09 DAT Instrução nº 2684/2012 - Concessão de Contraditório
21/05/2012 07:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 429/2012 -
08/12/2011 14:42 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 49/2012 -
08/12/2011 14:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 1171/2012 -
04/11/2011 12:18 DP  
31/10/2011 18:01 DAT Ofício de Contraditório nº 2946/2011 -
31/10/2011 18:01 DAT Ofício de Contraditório nº 2947/2011 -
31/10/2011 13:41 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 104/2011 -
31/10/2011 13:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 337/2011 -
26/08/2011 16:53 DAT Instrução nº 5738/2011 - Concessão de Contraditório.
18/05/2011 08:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13150/2011 -

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